Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20

DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:29

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.
Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 16:53

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:28

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00

Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:47

Profissionais da saúde podem realizar atendimentos online no período de pandemia

Advogada especialista em Direito da Saúde explica as regras para médicos, nutricionistas e psicólogos.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06

Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:33

Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa prevista na CLT

Para a 5ª Turma, modalidade de contratação não segue as regras da CLT.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:18

Novo Código de Processo Penal pode rever delação premiada e prisão preventiva

Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 12:38

Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal

Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção antecipada

Legislação atual não fixa regras claras sobre o tema e os juízes adotam procedimentos diferentes
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:30

Presidente do TSE defende revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

Ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40

Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.

Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:20

Câmara aprova PEC que transfere ao DF organização da sua Defensoria Pública

Proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:40

Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:35

Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 17169

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.

Advogada especialista em Direito da Saúde explica as regras para médicos, nutricionistas e psicólogos.

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.

Para a 5ª Turma, modalidade de contratação não segue as regras da CLT.

Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.

Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Legislação atual não fixa regras claras sobre o tema e os juízes adotam procedimentos diferentes

Ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais

Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

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